Atuação

Defesa de empresas em reclamações individuais e plúrimas, recursos em todas as instâncias, execução e ações civis públicas. A condução parte de um princípio simples: reclamatórias que se repetem quase sempre têm causa comum, e a leitura do padrão da carteira vale mais do que a vitória isolada em cada processo. Um mesmo pedido que aparece em dezenas de ações costuma apontar para uma rotina de gestão que precisa ser corrigida — e corrigi-la interrompe a fila.

O trabalho abrange a fase de conhecimento, a fase recursal e a execução, que é onde boa parte dos problemas reaparece e onde a atenção costuma diminuir. Cálculos são conferidos, não recebidos prontos, e a decisão sobre acordo é apresentada ao cliente com a exposição quantificada em vez de recomendada por intuição.

Contestação, réplica e recursos · audiências e sustentação oral · execução e conferência de cálculos · ações civis públicas · acordos judiciais e cumprimento.

Leitura jurídica das decisões de gestão antes que elas produzam passivo. Revisão de contratos de trabalho, políticas internas, enquadramento funcional, jornada, banco de horas, teletrabalho, terceirização e procedimentos de desligamento — a matéria de rotina, que raramente parece urgente e que é justamente onde a exposição se forma.

Funciona melhor como canal contínuo do que como consulta pontual. A pergunta que chega no dia em que o gestor está decidindo custa uma conversa; a mesma pergunta feita depois, quando a decisão já foi executada em quarenta unidades, custa uma tese de defesa. O objetivo é que a área de RH tenha para onde ligar antes, não depois.

Revisão contratual e de políticas · pareceres de rotina · desenho de procedimento de desligamento · avaliação de modelo de contratação e de terceirização · apoio a mudança de jornada.

Parecer formal e fundamentado, escrito para quem decide: diretoria, comitê ou conselho. Traz posição expressa — não um apanhado de possibilidades —, as alternativas efetivamente disponíveis, o grau de risco de cada uma e a recomendação, tudo em linguagem de gestão.

É o instrumento que a governança costuma exigir quando a decisão altera política interna, tem impacto financeiro relevante ou precisa ficar registrada. Vale tanto para decidir quanto para documentar por que se decidiu daquele modo, o que importa se a decisão for questionada depois, internamente ou por auditoria.

Parecer escrito com posição expressa · matriz de risco por alternativa · fundamentação em legislação e jurisprudência atual · apresentação à diretoria ou ao conselho, quando solicitada.

Condução de negociação coletiva, acordos e convenções, mediação de conflitos, assembleias e a interlocução com entidades sindicais ao longo de todo o ano. A negociação que começa na semana da data-base começa tarde: o que se constrói fora da janela de pressão é o que determina o espaço disponível dentro dela.

O acompanhamento inclui o controle de vigência dos instrumentos coletivos que alcançam cada operação e a leitura das cláusulas que mexem em custo — porque uma norma coletiva revista redesenha jornada e piso salarial sem que ninguém seja avisado.

Negociação de acordo coletivo e convenção · assembleias · mediação de conflito coletivo · dissídio · controle de vigência e de cláusulas de custo · relacionamento contínuo com a entidade.

Auditoria das práticas em vigor, mensuração da exposição e plano de adequação com prioridade e prazo. O diagnóstico não entrega uma lista de tudo que está fora de conformidade, que é fácil de produzir e difícil de usar: entrega a ordem em que as coisas devem ser corrigidas, considerando risco, custo e viabilidade operacional.

Depois do diagnóstico vem o que sustenta a correção no tempo — controles, indicadores e revisão periódica. Adequação sem controle volta ao estado anterior em dois exercícios, e o trabalho precisa ser refeito.

Diagnóstico de conformidade · quantificação da exposição · plano de adequação priorizado · desenho de controles e indicadores · acompanhamento periódico.

Capacitação de gestores, lideranças e equipes de RH, construída sobre a operação real da empresa e sobre o passivo efetivamente observado na sua carteira. Não é aula de legislação trabalhista: é o que fazer na situação concreta que aparece na segunda-feira, com os exemplos que vieram das reclamatórias daquela própria empresa, tratados sem identificação.

O gestor de primeira linha é quem toma a decisão que vira processo — quem autoriza a hora extra, conduz a conversa de desligamento, decide o enquadramento. É a ele que o treinamento se dirige, com linguagem que não exige formação jurídica.

Programa desenhado sob medida · material próprio · turmas por nível de gestão · casos da operação do cliente · reciclagem periódica.

Levantamento e mensuração da contingência trabalhista em aquisição, fusão, cisão e reestruturação societária. O trabalho vai além do passivo declarado: examina o que ainda não virou processo mas já está formado, o que é a parte que costuma escapar e a que produz surpresa depois do fechamento.

A entrega vem no formato que serve à negociação — exposição quantificada, classificada por probabilidade, com leitura de sucessão e de grupo econômico e recomendação sobre o tratamento de cada item, seja retenção, garantia ou ajuste de preço. Serve ao jurídico e serve à mesa.

Passivo declarado e não declarado · quantificação e classificação por probabilidade · análise de sucessão e grupo econômico · leitura de terceirização e de vínculos de risco · apoio à negociação de garantias.

Defesa administrativa perante o Ministério do Trabalho e Emprego, resposta a notificação e a inquérito civil do Ministério Público do Trabalho, negociação de termo de ajuste de conduta e acompanhamento do cumprimento.

Essa última fase merece atenção especial. A assinatura do TAC costuma ser tratada como o fim do problema, quando é o começo de uma obrigação continuada com multa própria — e é no descumprimento silencioso, meses depois, que o custo real aparece.

Defesa em auto de infração · recurso administrativo · resposta a notificação e a inquérito civil · negociação de TAC · acompanhamento de cumprimento e prazos.